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Polícia

04/08/2017 10:40

Urgente: Fuga em massa no recém-inaugurado presídio de Ariquemes

Fugiram na noite de quinta-feira (3/8) 12 apenados do Centro de Ressocialização de Ariquemes. Eles serraram as grades das celas B-23 e B-24, serrando em seguida a grade do pátio, e empreenderam fuga pulando o alambrado e adentrando no matagal que se expande aos fundos da unidade. Os agentes penitenciários identificaram os fugitivos. São eles:Gideon José Duque (Cela B23), João Marcos Domingos (Cela B23), José Henrique Coelho (Cela B23), Sandro Arruda Martins (Cela B23), Walisson da Silva Gomes (Cela B23), Roque dos Santos (Cela B24), Alexandre Bispo dos Santos (Cela B24), Alonso da Conceição (Cela B24), Douglas Rodrigues da Silva (Cela B24), Elias Pereira Paiva (Cela B24), Francinaldo Lira Santiago (Cela B24), Leandro Leite Mota (Cela B24). Já Reisson Souza Costa (Cela B23) foi recapturado. 

O episódio aconteceu sete dias após a inauguração do Centro de Ressocialização, e no mesmo dia em que um grupo de agentes penitenciários realizou uma manifestação no Ministério Público Estadual (Comarca de Ariquemes) e protocolou relatório de vistoria na unidade, apontando a insegurança e a superlotação; e o sindicato da categoria, o Singeperon, encaminhou pedido de interdição à 2ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Ariquemes.

O presídio, que foi entregue pelo governo do Estado  no último dia 27 de julho, tem a capacidade para 198 presos, mas está com mais de 400. Somado a isso, o baixo efetivo. Nesta noite quando ocorreram as fugas, havia apenas 6 servidores de plantão. Segundo o agente penitenciário Clebes Ferreira, “a média é sempre essa: 5 ou 6 por cada plantão noturno”.

A fuga dos 12 apenados na noite desta quinta-feira é sinal precoce da vulnerabilidade de uma unidade com diversas inadequações, e sem as mínimas condições de estar ativada. Mas o Singeperon havia alertado isso ao Estado, por meios de ofícios protocolados da Secretaria de Justiça (Sejus) e fez denúncias ao Ministério Público Estadual, por entender que compete a este órgão e ao Judiciário a fiscalização dos estabelecimentos penais, visando o adequado funcionamento.

O presidente do Singeperon lamenta que, mesmo após os alertas do Sindicato, o novo presídio de Ariquemes foi inaugurado, “impondo condições desumanas aos apenados num local que tem a capacidade de comportar menos da metade da população carcerária que lá está, e que é um verdadeiro barril de pólvora!”, disse Sidney ainda relatando que “do lado de dentro, são seis agentes para mais de 400 presos, e ainda sem poder contar com guarnição externa, já que, das sete guaritas, apenas duas ou três chegam a funcionar”, destacou Sidney. 

O Centro de Ressocialização de Ariquemes está localizado a 15 km da cidade e a 1 km da BR-364. A nova unidade está rodeada parcialmente de mata, e a estrada por onde transitam os agentes é mal iluminada, com risco de emboscadas por parte de criminosos. E em caso de blecaute ou sabotagem na rede elétrica, a unidade ficaria sem energia, já que foi inaugurada sem possuir motor para fornecimento de energia emergencial – o que é essencial para a segurança penitenciária. Também não conta com um sistema de comunicação para chamar reforços nos casos de urgência, e não há sinal de telefonia móvel, devido a distância do centro urbano. 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 

No pedido de providências que o Singeperon encaminhou à 2ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Ariquemes na manhã de quinta-feira (3/8), foi requerido que, após análise in loco a ser feita pelo Juiz de execuções, em conjunto com o MPR, seja determinada a imediata interdição do Centro de Ressocialização, ou  seja determinada a imediata adequação do número de apenados para 198, que é o quantitativo compatível com a nova unidade. E que seja ainda agendada audiência para buscar a solução mais adequada ao caso.


 O sindicato também requer que sejam apuradas as responsabilidades de todos os gestores que deliberaram pela inauguração do Centro de Ressocialização com as inadequações, que colocam em risco a vida e integridade física de pessoas. Bem como seja oficiado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público Estadual (MPE), para apurar eventuais irregularidades quanto ao projeto construtivo e inauguração em desacordo com as normas, especialmente a Lei de Execuções Penais (LEP).

 

 

Fonte:singeperon.com.br


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